Convênios

CONVÊNIOS ACADÊMICOS – INTERNACIONAIS

Um convênio acadêmico internacional tem como foco atividades acadêmicas com instituições estrangeiras.

Estas atividades pode ser: (1) mobilidade acadêmica de alunos, docentes, funcionários, (2) programa de Duplo Diploma – para graduação, (3) programa de Dupla Titulação – para pós-graduação

Preparamos abaixo tutoriais para cada tipo de convênio:

Procedimentos – Acordo de Cooperação (MoU)

Procedimentos – Convênio de Mobilidade

Procedimentos – Convênio para Duplo Diploma (Graduação)

Procedimentos – Convênio para Dupla Titulação Geral (Pós-Graduação)

Procedimentos – Convênio para Dupla Titulação Específico (Pós-Graduação)

Importante: para estabelecer um convênio com a FAU é obrigatório ter um docente da FAU como coordenador deste convênio.

Minutas para Convênios Acadêmicos Internacionais

Convênio para Mobilidade Acadêmica Internacional

Procedimentos – Convênio de Mobilidade

Minuta para Convênio de Mobilidade – Port/Inglês

Minuta para Convênio de Mobilidade – Port/Espanhol

Minuta para Convênio de Mobilidade – Port/Francês

Convênio para Cooperação Acadêmica Internacional (MoU)

Procedimentos – Acordo de Cooperação (MoU)

Minuta para Acordo de Cooperação – Port/Inglês

Minuta para Acordo de Cooperação – Port/Espanhol

Minuta para Acordo de Cooperação – Port/Francês

Minuta para Convênios de Duplo Diploma – Graduação

Procedimentos – Convênio para Duplo Diploma (Graduação)

Acordo _ Duplo Diploma Internacional _ Inglês

Acordo _ Duplo Diploma Internacional

Convênio para Dupla Titulação (Geral) – Pós-Graduação

Procedimentos – Convênio para Dupla Titulação Geral (Pós-Graduação)

Minuta para Dupla Titulação (geral) – Port/Inglês

Minuta para Dupla Titulação (geral) – Port/Espanhol

Convênio para Dupla Titulação (Específico) – Pós-Graduação

Procedimentos – Convênio para Dupla Titulação Específico (Pós-Graduação)

Minuta para Dupla Titulação (específico) – Port/Inglês

Minuta para Dupla Titulação (específico) – Port/Francês

Outros Modelo de Minutas (PRPG)

Se essas minutas não atendem sua demanda, favor entrar em contato conosco via e-mail international.fau@usp.br que tentaremos ajudá-lo.

Além de convênios acadêmicos, a FAUUSP também faz outros acordos que envolvem Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão.

Preparamos um documento com o detalhamento do procedimento para envio das solicitações de novos convênios para a Seção de Apoio Acadêmico:

Procedimentos – Convênios de Pesquisa / Extensão

Modelo – Justificativa Convênio Nacional

Modelo – Plano de Trabalho Convênio Nacional

CONVÊNIOS DE PESQUISA

Resolução CoPq

Taxas e Terminologias

CONVÊNIOS DE CULTURA E EXTENSÃO

Resolução CoCEx

obs1.: Qualquer documento jurídico só pode ser assinado após análise e aprovação da Procuradoria Geral (PG) da USP. E o encaminhamento para a PG USP é via sistema e-Convênios ou Convênio.

obs2.: Apenas os funcionários da área de convênios podem encaminhar os documentos para assinatura da diretoria FAU, pois eles fazem o acompanhamento da análise jurídica nos sistemas USP.

Cultura e Extensão

CCEU – Contrato (com fundação)

CCEU – Contrato (sem fundação)

CCEU – Termo aditivo (curso extensão em parceria)

Pesquisa

CPq – Convênio Pesquisa (com fundação)

CPq – Convênio Pesquisa (sem fundação)

CPq – Termo aditivo genérico

CPq – Termo de Confidencialidade

Exemplo de Plano de Trabalho

Modelo – Plano de Trabalho Convênio Nacional

Exemplo de Justificativa

Modelo – Justificativa Convênio Nacional

Portarias contendo atualização das delegações de competência para análise de mérito de convênios (apresentadas em Congregação de 30.09.2015), aprovadas pela Congregação em 31.03.2022:

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a) delegação de competência à Comissão Assessora da Direção de Cooperação Nacional e Internacional (antiga CCInt) da FAUUSP – objeto preponderante de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Portaria GR nº 6580, de 21.10.2014 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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b) delegação de competência à Comissão de Cultura e Extensão Universitária (CCEU) da FAUUSP – objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoCEx nº 7327, de 27.03.2017 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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c) delegação de competência à Comissão de Graduação (CG) da FAUUSP – objeto preponderante de Graduação;

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoG nº 7039, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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d) delegação de competência à Comissão de Pesquisa (CPq) da FAUUSP – objeto preponderante de Pesquisa.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPq nº 8009, de 31.08.2020, de 05.02.2015 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]

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e) delegação de competência à Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FAUUSP – objeto preponderante de Pós-Graduação.

[Fundamentação legal: Resolução nº 6966, de 21.10.2014; Deliberação COP nº 8/2014; Resolução CoPGr nº 8125, de 30.08.2021 e Lei 10.177, de 30.12.1998 – artigo 20, § único]